Juiz reverte justa causa aplicada a empregado que bateu veículo da empresa em dia de folga
O empregado conduzia o veículo da empresa quando se envolveu em um acidente de trânsito. Como ele estava alcoolizado, o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação
Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão. Esse...
Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado
O item I da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "Percebida a gratificação de função por dez...
JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra três empresas, JBS S/A, que era sua empregadora, BNDES Participações S/A e BNDES Banco Nacional...
CEF não responde por débitos trabalhistas do Programa Minha Casa Minha Vida
A Lei nº 10.188/2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial ¿ PAR para atendimento da necessidade de moradia da...
TRF2 - Caixa não pode cobrar tarifa bancária sobre recolhimento e repasse de contribuições sindicais
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da primeira instância que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de...
TRT2 - Manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformaram decisão de 1ª instância que havia...
TRT3 - Empregado impedido de entrar na empresa sem qualquer explicação será indenizado
Um empregado que teve sua entrada na portaria da empresa impedida, até mesmo para buscar seus pertences, sem qualquer explicação...