eSocial - Leiaute - Eventos do FGTS - Aprovação
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 657/2014, aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEspólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
Agendamento Eletrônico dos serviços prestados pelas SRTe
A Portaria MTE nº 790/2014, publicada no DOU de 04/06/2014, est abeleceu a obrigatoriedade da utilização, no âmbito das Superintendências...
Renda Mensal de benefícios - Valor médio pago pelo INSS - Maio 2014
De acordo com a Portaria MPS nº 221/2014, publicada no DOU de 04/06/2014, o valor médio da renda mensal do...
Sped/ICMS - Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD
Foi publicado no DOU de 04/06/2014, o Ato COTEPE/ICMS nº 22/2014, que altera o Ato COTEPE ICMS nº 09/08, o...
Contrato de trabalho temporário – Duração de até 9 meses - Alteração
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 789/2014, que entrará em vigor em 1º.07.2014, estabeleceu...
Trabalhista - Discriminação contra o portador do HIV – Crime punível com reclusão e multa
A Presidenta da República, editou a Lei nº 12.984/2014 para considerar como crime, punível com reclusão de 1 a 4...
Enfermeiro - Cumprimento de prescrição médica - Novas regras
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), por meio da Resolução COFEN nº 456/2014, instituição a proibição para os profissionais de...