SPED - ICMS/IPI - Guia Prático da EFD-ICMS/IPI
A Receita Federal do Brasil disponibilizou para download, no site do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/), a versão 2.0.14 do Guia Prático da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE
Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra as suas ex-empregadoras, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, pleiteando, entre outras parcelas, horas...
Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples
Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia e psicologia. O Plenário da...
Fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Alteração
As microempresas e empresas de pequeno porte que contratem aprendizes devem observar o limite máximo de quinze por cento estabelecido...
Profissionais de Enfermagem - Cumprimento de prescrição médica à distância - Vedação
Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da...
Aprovadas as diretrizes de apoio à perícia médica do Manual de Procedimentos em Benefícios por Incapacidade
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos a serem adotados pelas áreas técnicas dirigidas pela Diretoria de Saúde do Trabalhador na...
eSocial - Leiaute - Eventos do FGTS - Aprovação
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 657/2014, aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema...
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...