Escola de informática é condenada por empregar ilegalmente instrutor menor de idade
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a New World Informática Ltda. por contratar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoe-Social prepara novo Manual de Orientação
Brasília,06/06/2014 - As equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS) e Caixa...
IRPJ - Cálculo do imposto devido no regime do lucro presumido pelas prestadoras de serviços de reabilitação – Esclarecimentos da RFB
O Secretário da Receita Federal do Brasil, publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2014 para estabelecer que, para fins...
Serviço de instalação de elevadores prestados por ME optante pelo Simples Nacional - Retenção previdenciária - Não incidência
O Secretário da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório nº 03/2014, para estabelecer que os serviços de instalação,...
Governo adia punição a lojas que não informarem tributos na nota fiscal
Às vésperas da entrada em vigor das punições aos estabelecimentos comercias que descumprirem a nova obrigação de informar nas notas...
Estrangeiro - Estágio - Alteração
O Conselho Nacional de Imigração, por meio da Resolução Normativa CNI n° 111/2014, alterou a Resolução Normativa CNI nº 88/2010...
Juntas Comerciais - Procedimentos para cumprimento da Lei nº 9.613/1998
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, por meio da Instrução Normativa DREI nº 24/2014, disciplinou...
Trabalho escravo e Cultura ilegal de plantas psicotrópicas – expropriação da propriedade rural e urbana
A Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovou a Emenda constitucional nº 81/2014 para alterar o artigo 243 da...