STF - Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
Entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício? A questão vai ser...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127,...
CFED - Comissão votará direitos do trabalhador doméstico e regras para trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional volta a se reunir na terça-feira (10) para exame de...
TRF1 - Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou...
CFED - Comissão aprova isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação. As...
Turma determina pagamento de INSS sobre acordo fraudulento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de contribuições previdenciárias sobre o total de um acordo...
Ponto invariável é julgado inválido e Ambev pagará horas extras a vendedor
Um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, reconhecimento do direito a horas...
Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão
O Banco Itaú Unibanco S.A. vai indenizar por danos materiais um escriturário que perdeu o direito ao seguro-desemprego por causa...