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Justiça do Trabalho afasta teoria do “sequestro da amígdala” e mantém justa causa de motorista envolvido em briga com colega

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa a um...

 16/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2026: Cronograma de Restituição do IRPF 2026

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 13 de março de 2026, que estabelece as...

 16/03/2026 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho nega envio de ofícios a plataformas digitais para localização de bens penhoráveis

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão que negou a expedição de ofícios a...

 16/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

TRT-MG reconhece assédio moral com base no gênero

Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...

 16/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (09 de março a 13 de março de 2026)

Entre os dias 09 de março a 13 de março de 2026, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...

 16/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga

Resumo: Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo...

 13/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Gestante será indenizada por comentários ofensivos no trabalho

A exposição de empregada gestante a situações vexatórias, mediante comentários depreciativos sobre sua condição física e ofensas de cunho racial...

 13/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Publicadas novas versões de notas técnicas sobre documentos fiscais NFCom, CT-e e NFGas

Foram publicadas novas versões das Notas Técnicas 2025.001 relacionadas aos seguintes documentos fiscais: CT-e, CT-e OS, GTVe, NFGas e NFCom. Schemas...

 13/03/2026 FISCAL Leia mais
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