C.FED - Comissão rejeita proposta que exige nome completo em crachá de atendente
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na última quarta-feira (12), proposta que obriga funcionários que prestem atendimento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno reabre o Refis e cria benefício para empresa que já tem parcelamento
Com a publicação nesta sexta-feira (14) da lei nº 13.043 (conversão da medida provisória nº 651), o governo reabriu o...
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de...
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (11) proposta que facilita o fechamento de micro e...
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que...
TRT18 - Comissão do Congresso Nacional rejeita emendas ao projeto de regulamentação do trabalho doméstico
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou na última terça-feira, 11/11, as 58 emendas da Câmara...
STF - Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo...
STF - Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566007,...