CFED - MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 653/14, que obriga a presença de um técnico farmacêutico, inscrito no Conselho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições Federais - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR - Programa Multiplataforma - Exercício de 2014
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.487/2014 (DOU de 14/08/2014), aprovou o programa...
Escrituração Contábil Digital - ECD - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.486/2014 (DOU de 14/08/2014), alterou dispositivos da...
JT considera lícito contrato de terceirização entre banco e prestadora de serviços de correspondência bancária
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, em sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG, entendeu pela licitude da...
JT reconhece vínculo entre estagiária de Direito já graduada e escritório de advocacia
Em decisão inédita, a 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária...
Profissão Regulamentada - Economistas - Valoração de Honorários - Criação do Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE
O Conselho Federal de Economia, por meio da Resolução COFECON nº 1.917/2014 (DOU 13/08/2014), alterou dispositivos da Resolução COFECON nº...
MPS - Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Agosto de 2014
O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 382/2014 (DOU de 13/08/2014), publicou os fatores...
FORMALIZAÇÃO: Trabalhador por conta própria pode ser um empreendedor cadastrado
País possui mais de 4,2 milhões empreendedores individuais formalizados Da Redação (Brasília) - O trabalhador que montou o próprio negócio e...