Empregado demitido por denunciar Supermaia recebe indenização por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o Supermaia do Lago Norte a pagar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Proposta aumenta lista de serviços bancários que devem pagar ISS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 313/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que amplia o rol...
C.FED - Proposta regulamenta exercício da profissão de operador de telemarketing
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6875/13, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que regulamenta a profissão de operador de...
Outros - STF mantém cobrança de CSLL sobre exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não é possível excluir as receitas obtidas com exportações da...
PIS-PASEP - COFINS - Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto da Contribuição - Aquisições de Bens de Capital Efetuadas por Pessoas Jurídicas Estabelecidas em Microrregiões - Decreto n° 5.988/2006
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 8.296/2014 (DOU 18/08/2014), alterou o Decreto n° 5.988/2006, que dispõe sobre...
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Pagamento e Parcelamento de Débitos - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014 - Alteração
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto e o Secretário da Receita Federal do Brasil Substituto, por meio da Portaria Conjunta...
RFB - Regras sobre restituição e compensação de contribuições previdenciárias - Alteração
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.490/2014 (DOU 18/08/2014), alterou dispositivos da Instrução...
Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências
A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só que ela também atendia a clientes e entregava correspondências. Ao...