O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 148/2014 (DOU 19/08/2014), divulgou...
Está disponível nova versão (4.76.57) do Sicalc AA (AutoAtendimento, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)...
A dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos poderá ser prorrogada por cinco...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de...
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma fazenda. A...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição para afastar decisão...
Já está disponível no sítio da Receita Federal o programa multiplataforma ITR2014 para preenchimento da declaração do Imposto sobre a...
A Justiça do Trabalho condenou Ottoni Serviços Ltda-Me a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...