Itaú é condenado a pagar dez dias em dobro por impor conversão de férias em abono pecuniário
O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar em dobro dez dias de férias convertidos em abono, com acréscimo de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConfira o horário de funcionamento dos bancos no final do ano
A Associação de Bancos (Asban) informa que as agências bancárias terão horário especial de atendimento em função das festividades de...
Adesão ao Regulariza termina dia 29
Contribuintes goianos com dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, contraídas até dezembro de 2013 com a Secretaria da Fazenda, têm...
PIS - PASEP - Liberação do Saldo de Contas
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP autorizou, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 3/2014 (DOU de 22.12.2014), a liberação do...
Utilização de Créditos de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Quitação Antecipada de Débitos Parcelados - Alteração
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil resolveram, em conjunto, alterar a Portaria Conjunta...
RFB - Parecer Normativo - Declaração de Compensação de crédito tributário decorrente de ação judicial - Prazo Prescricional
A Receita Federal do Brasil publicou o Despacho RFB s/nº, de 2014 (DOU de 22.12.2014) para aprovar o Parecer Normativo...
Goiânia - Construção civil de obras públicas - Reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres
Foi sancionado pelo Prefeito de Goiânia a Lei nº 9.514/2014 (DOM Goiânia de 17.12.2014) a qual estabelece a obrigatoriedade de...
Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo...