Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
A Brasibus TV Publicidade Ltda. foi condenada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização por danos morais...
Tributos e Contribuições Federais - Códigos de Receita 4805 e 4811 - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 28/2014 (DOU 19.09.2014),...
Licença Ambiental Corretiva - Estado de Goiás - Regularização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAm, por meio da Resolução CEMAm nº 13/2014 (DOE GO de 18.09.2014), institui...
Guia de Trânsito Animal (GTA) - Estado de Goiás - Emissão pelos responsáveis técnicos em leilões, exposições, feiras agropecuárias - Saída dos animais do evento
O Presidente da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, por meio da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2014 (DOE GO...
Profissão Regulamentada - Nutricionista - Registro e Cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas - Resolução CFN nº 378/2005 - Alteração
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),, por meio da Resolução CFN nº 544/2014 (DOU 19/09/2014) alterou a Resolução...
Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho - Aprovação, revisão e revogação
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a Portaria nº 4/2014 - DOU 19/09/2014)...
Tributos e Contribuições Federais - IRPJ - CSLL - PIS/PASEP - COFINS - Regime Tributário de Transição - RTT - Lei nº 12.973/2014 - Regulamentação
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.493/2014 (DOU 19/09/2014), regulamentou os artigos...