Projeto obriga médico a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDCTF referente ao mês de agosto de 2014 está disponível
A versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, aprovada pelo ADE Codac nº 30, de 19 de...
ICMS/GO - Isenção - Óleo diesel destinado a empresa de transporte coletivo - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás publicou o Decreto nº 8.250/2014 (DOE GO de 19.09.2014) alterando o Decreto nº 4.852/1997...
ICMS/GO - Programa de Incentivo à implantação de Empreendimento Industrial - Produção de grupos geradores de energia elétrica - Alteração da Lei nº 17.441/2011
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou a Lei nº 18.647/2014 (DOE GO de 19.09.2014) a qual altera a...
Sefaz preparada para cumprir nova lei do Simples
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) está preparada para cumprir o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno...
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30...
Brasil Telecom é condenada por ofensas dirigidas por seu gerente
A ofensa impessoal pode ofender a dignidade humana tanto quanto aquela personalizada ou direta. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência
Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade,...