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MTE lança Certidão Eletrônica para débitos de infrações trabalhistas

Brasília, 23/09/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lança nesta quarta-feira (24), às 9h30, em Brasília, a...

 24/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi...

 24/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Projeto altera data para empregador fazer depósito no FGTS do trabalhador

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7324/14, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que altera a data para...

 23/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

IRPF - Receita Federal divulga as empresas e os respectivos preços médios das ações para fins de aferição da isenção do ganho de capital

A Receita Federal do Brasil divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.494/2014 (DOU 23/09/2014), a relação das empresas...

 23/09/2014 FISCAL Leia mais

Receita começa a publicar novas regras de apuração do lucro na cobrança de IR e CSLL

O fisco federal deu nesta sexta-feira o pontapé inicial em uma série de novas regras que passarão a ser publicadas...

 23/09/2014 FISCAL Leia mais

Motorista impedido de frequentar refeitório será indenizado

Um motorista que foi impedido por sua empregadora de ter acesso ao refeitório da empresa receberá indenização por dano moral....

 23/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada

A juíza June Bayao Gomes Guerra, titular da Vara Trabalhista de Araxá/MG, reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber...

 23/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Supermaia é condenado por permitir prática de bullying no ambiente de trabalho

Uma auxiliar de tesouraria do Paulo & Maia Supermercados Ltda. (Supermaia) receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais,...

 22/09/2014 TRABALHISTA Leia mais
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