Fazenda Nacional - Parcelamento de débitos - Alterações
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRé pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos
No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica-se ao...
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do...
Profissão Regulamentada - Fisioterapeuta - Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Resolução COFFITO nº 443/2014 (DOU de 24.09.2014) disciplinou...
Profissão Regulamentada - Nutricionistas - CFN - Procedimentos de Fiscalização e Processos de Infração movidos contra Pessoas Físicas e Jurídicas
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio da Resolução CFN nº 545/2014 (DOU de 24/0/.2014) disciplinou os procedimentos de...
Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção em 2015 - Publicação
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 438/2014 (DOU 24/09/2014),...
Normas de interesse público sancionadas pelo Município de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia sancionou e publicou no DOM de 23/09/2014 as seguintes leis de interesse público: Lei nº 9.457,...
TRT Goiás não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza
Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empregatício...