O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à...
A Câmara Municipal de Goiânia sancionou a Lei Complementar nº 265/2014 (DOM Goiânia de 29.09.2014) alterando a Lei nº 5.040/1975,...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB divulgou no DOU de 30/09/2014, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac...
A Solução de Consulta Cosit nº 240/2014, publicada no DOU de 30.09.2014, esclareceu que o valor apurado pela pessoa jurídica...
Foi publicada no DOU de 30/09/2014 a Solução de Consulta COSIT nº 244/2014, a qual traz esclarecimentos sobre os efeitos...
O Projeto de Lei 7206/14, em análise na Câmara dos Deputados, permite a participação de sindicatos na escolha dos membros...
Os bancários recusaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelos bancos e devem entrar em greve, por tempo indeterminado, a...
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, por meio da Resolução CONFEA nº 1.058/2014 (DOU de 29.09.2014), alterou as tabelas...