Empresa que investir na educação dos empregados poderá ter desconto no Imposto de Renda
A empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no Imposto de Renda da...
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A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes inadimplentes de ICMS que termina no dia 30 deste mês (sexta-feira) o prazo...
A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta quarta-feira (21) o fortalecimento dos Procons. Será discutido o PL 5196/13, do...
Rodoviários que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19) criticaram a...
O prazo prescricional de dois anos contados a partir da extinção do contrato, previsto no inciso XXIX do artigo 7º...
A fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da...
A norma trabalhista estabelece o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo) ao profissional que varre ruas....
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6054/13, do deputado...