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C.FED - Comissão aprova isenção definitiva de tributo sobre combustíveis de aviação

A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 5569/13, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP),...

 27/05/2014 FISCAL Leia mais

JT reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva

Um técnico de manutenção e distribuição da Cemig procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de diferenças de adicional...

 27/05/2014 TRABALHISTA Leia mais

Fisioterapeuta de clínica estética não consegue adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco...

 27/05/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO reconhece terceirização ilícita e condena Celg por responsabilidade solidária

A Celg Distribuição S.A., empresa de energia do Estado de Goiás, foi condenada de forma solidária a pagar débitos trabalhistas...

 27/05/2014 TRABALHISTA Leia mais

Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a...

 27/05/2014 TRABALHISTA Leia mais

Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora...

 26/05/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT reconhece dispensa por justa causa de trabalhador que teve sucessivas faltas injustificadas ao serviço

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa por justa...

 26/05/2014 TRABALHISTA Leia mais

Prazo para declaração do Simples termina sábado

O prazo de entrega da Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) termina neste sábado (31) e de acordo com...

 26/05/2014 CONTÁBIL Leia mais
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