Proposta isenta venda de produtos dietéticos do PIS/Pasep e da Cofins
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.677/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDiesel para transporte de carga em rios pode ficar isento de PIS e Cofins
Projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel...
Trabalhador recebe indenização por horas extras habituais suprimidas pela Novacap
Um trabalhador da Companhia da Nova Capital do Brasil (Novacap) que teve suprimidas, por um período de quatro meses em...
Terceirizado demitido reaproveitado pela empresa sucessora não obtém direito ao aviso prévio
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou direito ao aviso prévio e projeções para...
TRT-10 julga válido pedido de demissão de copeira grávida que não provou ter sido coagida
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou válido o pedido de dispensa de uma...
Guias GFIP já podem ser emitidas com código de barras
A partir de agora, o preenchimento das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviços e Informações...
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que...
Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
O deferimento de horas de sobreaviso não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra configurou julgamento fora dos...