ICMS - Confaz divulga convênio que dispõe sobre alíquotas, remissão e anistia de débitos fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicou o Convênio ICMS nº 70/2014 (DOU 30/07/2014) que dispõe sobre a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRestabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Vale S.A. de dispensar por justa causa um...
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que...
Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão...
Resoluções do Conselho Federal de Farmácia
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou no DOU de hoje (29/07/2014) as seguintes Resoluções: a) Resolução CFF nº 599/2014: Dispõe...
Declaração e Informação sobre Obra - DISO - Prestação de Informações Relativas a Notas Fiscais de Empreiteiros e Obras
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB, publicou o ADE/Codac nº 25/2014 dispondo sobre o preenchimento da Declaração e...
Campanha incentiva registro de doméstico
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás divulga serviço de orientação para registro do empregado doméstico Goiânia, 28/07/2014 - A...
Proposta simplifica uso do FGTS no caso de desastre natural
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 6.964/13, que simplifica o uso do Fundo de Garantia do...