O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Resolução nº 458/2014 (DOU 31/07/2014), normatizou as condições para Anotação de...
A Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 06/2014 (DOU 31/07/2014), esclareceu que somente poderão...
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de trabalhador que pretendia...
Após ser perseguido por seus superiores, que lhe tiraram do cargo de chefia que ocupava e transferiram de setor -...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um...