TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa ...
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Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Resumo: A 2ª Turma do...
Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa
Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a restituir empreiteira de impermeabilização em quase...
TRT-MG reconhece dano moral por pagamento de salário aviltante em contrato de estágio fraudulento
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram decisão de primeiro...
TRT-GO decide que atividades de segurança, por si só, não garantem enquadramento como vigilante
O uso de vestimentas de "seguranças", a realização de rondas, o controle preventivo e a intermediação de conflitos, sem o...
Após nova tese do TST, motociclista consegue reverter decisão e garantir adicional de periculosidade
Ministério do Trabalho e Emprego informa que em caráter excepcional o ciclo de abertura para a competência agosto de 2026...
Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho - TRT-RS lança cartilha on-line sobre direitos e deveres no trabalho. Conheça!
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) disponibiliza à sociedade a página "Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho"...
Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do ramo...