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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de equiparação salarial feito por um...
Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral...
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do...
Estará publicada no Diário Oficial de amanhã, 6 de abril, a Instrução Normativa SRF nº 532, assinada pelo secretário da...
A partir das 9 horas de quarta-feira, 28 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.544/2015 (DOU de 27.01.2015), alterou a...