TRT 3ª Região - Turma mantém justa causa aplicada a empregado por prática de ato gerador de insegurança da informação
O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação em relação à segurança da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB - Resultado dos Pedidos de Opção pelo Simples Nacional
O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples...
Deputados mantêm jornada máxima de motoristas profissionais em 12 horas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação das emendas do Senado ao projeto que aumenta...
MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS
Medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$...
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma trabalhadora impedida de...
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do...
Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra...
Empregado nas obras da Refinaria Abreu e Lima reverte justa causa após greve
Um armador que trabalhava nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras, reverteu demissão por justa...