Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Cálculo vai acrescentar pontos progressivamente em diferentes datas. Após vetar a mudança...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDilma sanciona mudanças no Seguro-Desemprego e Abono Salarial
Novas regras têm como objetivo preservar o direito dos trabalhadores aos benefícios constitucionais, ao garantir o equilíbrio do FAT Brasília, 17/06/2015...
Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um gerente geral de...
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial
O rebaixamento funcional acontece quando o empregador coloca o empregado para exercer função inferior àquela anteriormente exercida e prevista no...
JT anula auto de infração aplicado a empresa que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial
No recurso julgado pela 3ª Turma do TRT-MG, a União Federal pretendia reverter a sentença que declarou nulo o auto...
SPED ICMS/IPI - Confaz - Dispensa de emissão da NF-e por estabelecimento varejista até 31/08/2015
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, divulgou através do Despacho SE/CONFAZ nº 113/2015 (DOU 17/06/2015), o...
Regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial - Alteração
Foram instituídas, por meio da Lei nº 13.134/2015 (DOU de 17/06/2015) as novas regras de concessão do seguro-desemprego e do...
Súmulas do TST - FGTS, Equiparação Salarial e Interposição de Recursos - Alteração
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou, por meio da Resolução TST nº 198/2015, as súmulas 362 e 461, as...