JT concede indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho
Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de "dano...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás se prepara para emitir títulos da dívida pública
Foi aprovado no dia 18/06, em votação definitiva, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei nº1900/2015, do executivo,...
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas na sessão desta quinta (18)
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram três novas súmulas vinculantes que tratam...
ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário
Na sessão desta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265,...
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para...
Líderes governistas defendem MP que institui progressividade para a aposentadoria
Em entrevistas coletivas concedidas ao final da manhã desta quinta-feira (18), os líderes do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), e...
Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vix Logística contra decisão que a condenou...
Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado
Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso do contrato de trabalho. É o que...