Justiça Federal condena advogado que tentou fraudar o INSS ao produzir contrato falso
O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, da Subseção Judiciária de Rio Verde, julgou procedente pedido do Ministério Público Federal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado
Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico...
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de...
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas...
Operações focam inadimplência com IPVA
Com a finalidade de reduzir a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado, várias blitze...
Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação São José Ltda. a indenizar um cobrador de ônibus...
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o...
Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando...