Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEngenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do...
Imposto sobre grandes heranças e doações será debatido com Nelson Barbosa
O relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (Ceapf), senador Fernando Bezerra, vai propor ao colegiado um...
Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no portal do Sped, na última sexta, que o pedido de prorrogação para...
Previdência - Súmula vinculante do STF
O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no DOU de 23/06/2015 as Súmulas Vinculante STF nºs 50 e...
ICMS - Confaz - Ratificação de convênios que dispõem sobre isenção nas operações com energia elétrica e transporte marítimo - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu publicidade, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 12/2015 (DOU de 23/06/2015),...
Sefaz-GO - Cadastro de Contribuinte - Suspensão das inscrições de Pessoas Físicas e Jurídicas - Divulgação
O Sefaz de Goiás divulga atos de suspensão das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pessoa física e Jurídica. Veja...
RFB - Serviços prestados por Cooperados - Esclarecida a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15%
Por meio da solução de consulta 152/2015, a Receita Federal do Brasil esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou...