Execução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais
O empregado deve colocar à disposição do empregador a energia de trabalho compatível com sua condição social. É o que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT determina que empresa de infraestrutura deixe de impor horas extras habituais
A prorrogação de jornada não pode ser habitual e permanente, já que, nesse caso, estaria ofendendo o direito fundamental do...
Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo
A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio...
Tributos e Contribuições Federais - Medida Provisória nº 668/2015 - Conversão em lei com emendas
Publicado no DOU - Ed. Extra de 22/06/2015 a Lei nº 13.137/2015 decorrente da conversão, com emendas, da Medida Provisória...
Sefaz alerta contribuintes sobre mudanças no SEPD
Termina dia 30 deste mês o prazo para alguns contribuintes se adequarem à Instrução Normativa 1.224/2015-GSF que veda, em alguns...
FRAUDES EM BENEFÍCIOS: Força Tarefa Previdenciária desarticula grupo criminoso que atuava em cinco unidades da federação
Operação Lapa da Pedra foi desencadeada nesta terça-feira (23) e cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão A Força Tarefa Previdenciária...
MEIs já são 5 milhões, mas há pontos a serem revistos
Na última semana, o Brasil comemorou a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIS). Na ocasião, a presidente brasileira,...
Projeto que muda regras da desoneração é tema mais polêmico do Congresso
Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João,...