JT declara nulidade de pedido de demissão de empregado analfabeto
Um reclamante que trabalhava como ajudante geral numa empresa do ramo da construção civil procurou a Justiça do Trabalho requerendo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal e Incra vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Iniciativa vai melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro Acordo firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil...
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Aprovado pela CAE, incentivo a turismo rural segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que limita a 3% a alíquota de Imposto sobre...
Artesanato feito de cristal de chumbo poderá ter isenção de IPI
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PLS 542/2013) do senador...
C.FED - Projeto prevê gratuidade a idoso em eventos esportivos mantidos com verba pública
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8329/15, do Senado Federal, que garante a entrada gratuita de...
C.FED - Comissão aprova regulamentação da profissão de transcritor de textos em braile
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5732/13, do Senado,...
SERVIDORES PÚBLICOS: Cooperação técnica entre TCU e Previdência Social possibilitará auditoria coordenada de Regimes Próprios
Capacitação de técnicos deve começar no próximo semestre e trará mais eficiência às ações de supervisão O ministro Vital do Rego,...