Comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente
As comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente, tanto em caso de vendas a vista como...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF2 - Tribunal mantém condenação de empresa por sonegação fiscal
A Quarta Turma Especializada negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa que contestou na Justiça a forma supostamente ilegal...
Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira 61 recursos de deputados contra o parecer conclusivo a projetos de...
Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
Deputados aprovaram emenda que aplica critérios de reajuste às aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo O Plenário...
Projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico passa em comissão
Proposições legislativas - PLC 75/2014 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei para regulamentar a...
Divulgado os prazos para a implantação do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial definiu, por meio da Resolução CD-eSocial nº 1/2015 (DOU de 25.06.2015) que a implantação do...
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações
Destaques que alteram o texto serão votados na manhã desta quinta-feira. Proposta é a última a ser analisada do ajuste...
Empregador não pode conceder férias a trabalhador afastado para tratamento de saúde
O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe...