Enunciado nº 65 da SRT - Documentos de identificação dos dirigentes sindicais - Aprovação
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) aprovou, por meio da Portaria SRT nº 12/2015 (DOU de 29.06.2015), o Enunciado...
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) aprovou, por meio da Portaria SRT nº 12/2015 (DOU de 29.06.2015), o Enunciado...
O Senado poderá votar a partir de terça-feira (30) a última medida do ajuste fiscal - o projeto de lei...
O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$...
A coordenação do Simples Nacional, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), comunica que a partir de hoje (26/6), estará...
Se a regra tivesse sido aplicada desde 2007, o patamar da despesa teria aumentado, em média, cerca de R$ 8,1...
A comissão mista que analisa a MP 671/2015 aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), parecer do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)....
No total, 56 setores tiveram aumento de tributo, mas alguns - como carnes, call center, transporte de passageiros e empresas...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 228 votos a 156, emenda do deputado João Fernando Coutinho à Medida...