Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConstrutora é condenada por não pagar salário de empregado durante dez meses
A Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S.A. foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10)...
Fazenda inscreve mais de 23 mil processos na dívida ativa
Mais de 23 mil processos administrativos tributários serão inscritos na dívida ativa estadual dia 17 próximo, representando mais de R$146...
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano
ECF deve ser entregue até 30 de setembro de 2015 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse...
TRF1 - Cobrança de IPI com alíquota de 12% sobre as saídas de açúcar está em conformidade com a legislação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Cooperativa dos...
Valor médio da renda mensal de benefícios pagos pelo INSS - mês de junho/2015
O Ministro de Estado da Previdência Social informou, através da Portaria MPS nº 290/2015 (DOU de 02.07.2015), que o valor...
Produtor rural PF - Comercialização da produção rural - Retenção - Impossibilidade - Liminar judicial - GFIP - Procedimentos para informação - Alteração
O coordenador-geral de arrecadação (CODAC) alterou, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 17/2015 (DOU 02/07/2015), o Ato Declaratório Executivo...
NR 28 - Fiscalização e Penalidades - Anexo II - Alteração
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou, por meio da Portaria MTE nº 882/2015 (DOU de 02.07.2015), o Anexo...