Simples Nacional - DAS - MEI - Alteração da Resolução CGSN nº 94/2011
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução CGSN nº 120/2015 (DOU de 17.03.2015), a Resolução CGSN...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições Federais - IR - CSLL - Operações de Compra e Venda de Bens - Preços - PF ou PJ - Residência ou Domicílio no Exterior - Instrução Normativa RFB nº 1.498/2014 - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.555/2015 (DOU 17/03/2015), alterou para 1º/01/2015...
Turma não reconhece dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não prover recurso de revista de uma ex-empregada da...
TST isenta empresa de pagar adicional de periculosidade a motorista que levava ônibus para ser abastecido
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista da Nortran Transportes Coletivos Ltda. para absolvê-la...
Juiz condena co-devedor a pagar sua cota parte a cooperativa que pagou a dívida por inteiro
Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos...
Turma declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade...
IPI - Alterada a legislação sobre isenção na aquisição de veículo por taxista e por portadores de deficiência
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.554/2015 (DOU de 17.03.2015), alterando a Instrução...
Ceramista receberá em dobro férias fracionadas em período de menos de dez dias
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cerâmica Atlas Ltda ao pagamento em dobro de férias fracionadas...