MTE - Processo Administrativo - Oferta de Vista e Extração de Cópia - Alteração da Portaria MTE nº 1.308/2014
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - Substituto, por meio da Portaria MTE nº 1.544/2014 (DOU 06/10/2014), alterou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoÉ possível concessão de repouso semanal após o sétimo dia trabalhado desde que dentro da semana seguinte
Assim, é assegurado ao empregado a fruição de uma folga a cada semana, e não o descanso exatamente após o...
Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A...
Carteira de Identidade Fiscal dos Auditores Fiscais do Trabalho - Novo modelo - Aprovação
A Portaria SIT nº 448/2014 (DOU 03/10/2014) aprovou o novo modelo de Carteira de Identidade Fiscal (CIF) para uso exclusivo...
Horário de Verão - Vigência a partir da 0h do dia 19/10/2014
O horário de verão 2014/2015 deve vigorar da 0h do dia 19/10/2014 até a 0h do dia 22/02/2015. Nesse período, de...
CFC - Orientação aos Auditores Independentes sobre os Padrões Técnicos e Profissionais - Alteração da CTA 20
O Conselho Federal de Contabilidade publicou a Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 20 (RI), de 16.05.2014 (DOU de...
INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Setembro de 2014
O Ministro de Estado da Previdência Social, publicou a Portaria MPS nº 450/2014 (DOU 03.10.2014) para estabelecer que o valor...
Profissão Regulamentada - Farmacêuticos - MP 653 de 2014 - Prorrogação de Vigência
O Ato CN nº 40/2014, publicado no DOU de 03.10.2014, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória...