Recusa a oferta de reintegração caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de uma operadora de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCAGED DIÁRIO OU MENSAL - NOVAS REGRAS JÁ ESTÃO VIGENDO DESDE 01/10/2014
Já estão em vigor novas regras para declaração do CAGED previstas na Portaria nº 1.129/2014 que estabelece duas formas distintas...
Tributos e Contribuições Federais - PROSUS - Moratória e a remissão de débitos - Alteração
A PGFN e a RFB, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 18/2014 (DOU de 09.10.2014), alteraram a Portaria Conjunta...
ICMS/GO - Substituição tributária - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica
O Superintendente da Receita, em Goiânia, publicou a Instrução Normativa SRE nº 18/2014 (DOE GO de 08.10.2014) alterando os preços...
MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego
Codefat torna obrigatório, a partir de março de 2015, uso da ferramenta no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa...
Empregado dispensado antes da publicação da nova lei não tem direito a aviso prévio proporcional
A Lei 12.506, de 11/10/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional previsto no artigo 7º, XXI da Constituição Federal, entrou...
TRT nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias
Uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho a caminho do serviço não conseguiu comprovar o direito a estabilidade provisória. O...
Portal Empresa Simples facilitará a abertura de empresas
Plataforma irá beneficiar cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários O Portal Empresa Simples foi lançado nesta quarta-feira (8)...