O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.193/2014 (DOE...
Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social (MPS) e da Saúde (MS) criam lista referência técnica para elaboração de...
O trabalho autônomo e aquele prestado com vínculo empregatício, muitas vezes, tem algumas características comuns, como: a prestação pessoal de...
Vendedora que trabalhou apenas dois dias na empresa Atento Brasil S.A (Operadora Vivo) e depois desistiu do emprego não conseguiu...
As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período...
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou as Leis nºs 9.470/2014 e 9.474/2014 (ambas publicadas no DOM Goiânia de 10.10.2014) as...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT aprovou, por meio da Resolução CODEFAT nº 737/2014 (DOU...
O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 472/2014 (DOU de 10.10.2014), estabeleceu para o...