Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos do dia (manhã, tarde e...
A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico...
A EPS - Prestação de Serviço na Construção Civil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano...
O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou, por meio Portaria MTE nº 1.565/2014 (DOU de 14.10.2014), a atividade perigosa em...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7394/14, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que garante a todo empregado auxílio alimentação...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7242/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que define como diarista o...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7825/14 proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir...
Órgão publica no DOU o Anexo V da NR-16 que regulamenta o trabalho com utilização de motocicleta que gera o...