Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada
Por Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando...
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A partir de 3 de novembro de 2014, os contribuintes de todo o Brasil deverão deixar de utilizar o aplicativo...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas ou...
Quarenta e nove micro e pequenas empresas tiveram indeferidas as solicitações de ingresso ao Simples Nacional devido à falta de...
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei Complementar nº 267/2014 (DOM Goiânia de 20.10.2014) para alterar a Lei Complementar...
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei Complementar nº 268/2014 (DOM Goiânia de 20.10.2014) que altera o caput e...
O Conselho Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou a Resolução CAU/BR nº 91/2014 (DOU de 21.10.2014) disciplinando o Registro...
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou a Resolução Coffito nº 445/2014 (DOU de 21/10/2014) alterando a Resolução...