Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/10/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
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O não comparecimento da empresa à data marcada para pagamento da complementação das verbas rescisórias e baixa na carteira do...
Só haverá acúmulo de função quando a atividade que o trabalhador alega como extra seja, de fato, uma outra função,...
Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento...
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional...
Data Publicação: 22/10/2014 09:01 - A não configuração de assédio moral em relação à alegação de empregado do Banco Itaú S....
Publicado em 21/10/2014 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula os...
A demora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em tomar providências para demitir uma empregada, por falta grave,...