Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil
A Receita Federal do Brasil publicou hoje (30/10/2014) as Instruções Normativas abaixo transcritas, as quais versam sobre os seguintes assuntos: a)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade de emissão - Vacinas
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás estabeleceu, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.195/2014 (DOE...
IPVA/GO - Isenção - Reconhecimento prévio da administração tributária - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 610 de 2003
O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.197/2014 (DOE GO de...
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de...
Desoneração da Folha de Pagamento
A Medida Provisória (MP) 651/2014, que torna permanente a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, precisa...
Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além...
Adesão ao Regulariza pode ser feita até segunda
A Secretaria da Fazenda comunica aos contribuintes que a adesão ao programa Regulariza, que reduz multas, juros de mora e...
TRT9 - Dívida trabalhista é transmitida para quem entra em sociedade
Os desembargadores da Justiça Especializada do TRT-PR mantiveram a penhora dos bens de um ex-sócio da Juple Alimentos Industrial e...