A Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe...
A Receita Federal do Brasil redisciplinou, por meio da Instrução Normativa nº 1.508/2014 (DOU 05/11/2014), o parcelamento de débitos apurados...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei nº 18.667/2014 (DOE GO de 04/11/2014), alterou a Lei...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei nº 18.663/2014 (DOE GO de 04/11/2014), alterou dispositivo da...
Publicado em 04/11/2014 Um corretor de imóveis teve reconhecido o vínculo de emprego com a imobiliária onde trabalhava, por decisão unânime...
Publicado em 04/11/2014 A Primeira Turma do TRT Goiás, seguindo entendimento do juiz da VT de Goiás, decidiu que o marco...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre vigilante e casa de shows Tropical,...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 35/2014 (DOU de...