Tempo usado para ginástica laboral não conta como intervalo intrajornada
Publicado em 06/11/2014 A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVaqueiro da zona rural de Inhumas não consegue comprovar acúmulo de funções em fazenda
Publicado em 06/11/2014 11:12 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não reconheceu acúmulo de funções de...
MTE - Procedimentos de Embargos e interdições - Suspensão temporária da Portaria MTE nº 40/2011.
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu temporariamente a vigência da Portaria nº 40, de 14/01/2011, considerando a decisão proferida...
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) - Alteração
A Receita Federal por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.511/2014, alterou as normas sobre o Cadastro Nacional da Pessoa...
Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde
Recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas...
Centrais Sindicais - Aferição de Requisitos de Representatividade - Cadastramento no SIRT
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego aprovou, por meio da Portaria MTE nº 1.717/2014 (DOU de 06/11/2014), instruções...
Profissão Regulamentada - Engenharia e Agronomia - CONFEA - Carteira de Identidade Profissional, Provisória e Temporária - Aprovação de novos modelos
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea aprovou, por meio da Resolução CONFEA nº 1.059/2014 (DOU de 06/11/2014),...
Novo aplicativo ''Parcelamento - Simples Nacional''
Está disponível o novo aplicativo do "Parcelamento - Simples Nacional", no Portal do Simples Nacional e no Portal e-CAC do...