Prefeitura de Goiânia começa a protestar títulos de contribuintes inadimplentes
Inadimplentes que não acertaram dívidas com o Fisco Municipal terão os nomes protestados a partir de hoje A Prefeitura de Goiânia,...
Inadimplentes que não acertaram dívidas com o Fisco Municipal terão os nomes protestados a partir de hoje A Prefeitura de Goiânia,...
Atendendo à exigência prevista no Código de Defesa do Contribuinte, a Gerência de Orientação Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz)...
A Constituição Federal (art. 7º, XIV) determina a jornada máxima de seis horas para aqueles que trabalham nos chamados turnos...
Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado....
Por fazer declaração incorreta de rendimentos de empregada que teve nome incluído na malha fina, a Tigre S.A. - Tubos...
Dentre as alterações decorrentes da conversão da conversão da Medida Provisória nº 651/2014 em lei, verificamos que foi reaberto, para...
A Medida Provisória nº 651/2014 foi convertida na Lei nº 13.043/2014 (publicada no DOU de 14.11.2014) alterando diversos dispositivos da...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego aprovou, por meio da Portaria MTE nº 1.744/2014 (DOU de 14/11/2014), os...