Biodiesel - Incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de matérias-primas
A Instrução Normativa RFB nº 1.514/2014, disciplina a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCódigos de Receita - Alteração do Ato Declaratório Executivo Codac nº 38/2014
Por meio da publicação do Declaratório Executivo Codac nº 42/2014 a Receita Federal Alterou a descrição do código de receita...
Fiscalização do FGTS e das Contribuições sociais - Instrução Normativa nº 99/2012 - Alteração
O Secretário de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Instrução Normativa SIT nº 11/2014 (DOU de 20/11/2014), a Instrução...
MTE - Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego instituiu, por meio da Portaria TEM nº 1.780/2014 (DOU de 20/011/2014), o...
RFB - Reaberto prazo para adesão ao Refis da Copa
A Receita Federal informa que estará disponível até o próximo dia 1º de dezembro, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para...
TRF1 - Portador de cardiopatia grave tem direito à isenção de imposto de renda
Portador de cardiopatia grave tem direito à isenção de imposto de renda. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do TRF...
TRF3 - Remessa ao exterior de valores sobre serviços sem transferência de tecnologia está isenta de IR
O desembargador federal Marcio Moraes, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento a agravo...
TST - Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai...