Minerva deve pagar como horas extras repouso para recuperação térmica não usufruído
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a Minerva S/A a...
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Empresa Tecmon montagens técnicas industriais Ltda terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a funcionário que...
Foi Republicada Parcialmente a IN RFB nº 1.523/2014, que havia sido publicada no DOU de 08.12.2014, a qual dispõe sobre...
O Conselho Federal de Contabilidade, aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG CFC nº 12/2014 (DOU de 08.12.2014),...
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.524/2014, os arts. 1º e...
Texto vetado sugeria a diminuição de 12% para 6% do atual percentual pago pelos empregadores para a previdência social O projeto...
Já está disponível o Edital CAIXA s/nº, de 2014, publicado no DOU - Seção 3 de 09.12.2014, contendo os coeficientes...
O Governador do Estado de Goiás assinou o Decreto nº 8.284/2014 (DOE GO de 05.12.2014) que introduz alterações no texto...