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Minerva deve pagar como horas extras repouso para recuperação térmica não usufruído

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a Minerva S/A a...

 09/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Tecmon terá de pagar R$ 5 mil de indenização a funcionário acusado injustamente de desvio de verbas

Empresa Tecmon montagens técnicas industriais Ltda terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a funcionário que...

 09/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Desoneração da Folha de Pagamento - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB - Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.436 de 2013

Foi Republicada Parcialmente a IN RFB nº 1.523/2014, que havia sido publicada no DOU de 08.12.2014, a qual dispõe sobre...

 09/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

CFC - NBC PG CFC nº 12/2014 - Educação Profissional Continuada - Aprovação

O Conselho Federal de Contabilidade, aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG CFC nº 12/2014 (DOU de 08.12.2014),...

 09/12/2014 FISCAL Leia mais

SPED - Escrituração Contábil Fiscal - ECF - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013

O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.524/2014, os arts. 1º e...

 09/12/2014 FISCAL Leia mais

Dilma veta projeto de lei que reduziria contribuição de domésticos ao INSS

Texto vetado sugeria a diminuição de 12% para 6% do atual percentual pago pelos empregadores para a previdência social O projeto...

 09/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

FGTS - Coeficientes de JAM Creditados nas Contas Vinculadas em 10.12.2014

Já está disponível o Edital CAIXA s/nº, de 2014, publicado no DOU - Seção 3 de 09.12.2014, contendo os coeficientes...

 09/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - Aprovação do Regulamento - Alteração do Decreto nº 5.265/2000

O Governador do Estado de Goiás assinou o Decreto nº 8.284/2014 (DOE GO de 05.12.2014) que introduz alterações no texto...

 09/12/2014 CONTÁBIL Leia mais
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