ICMS - NF-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005
O Confaz divulgou por meio do Despacho SE/Confaz nº 222/2014 (DOU 1 de 10.12.2014) o Ajuste Sinief nº 23/2014, que...
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O Confaz divulgou por meio do Despacho SE/Confaz nº 222/2014 (DOU 1 de 10.12.2014) o Ajuste Sinief nº 20/2014 que...
MPS - Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Dezembro de 2014
O Ministro de Estado da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 537/2014 (DOU de 10.12.2014), os fatores...
FGTS - Parcelamento de Débito de Contribuições - Modelo de Apresentação de Informações da Carteira de Créditos
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou, por meio da Resolução CC/FGTS nº 765/2014 (DOU...
CN - Medida Provisória nº 653 de 2014 - Encerramento de Vigência
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JT nega indenização a trabalhadora que caiu do salto alto na saída do trabalho
Uma vendedora ajuizou reclamação trabalhista contra a sua ex-empregadora, dizendo que era obrigada a trabalhar de salto alto, e que...
Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas...
Receita divulga total de declarações retidas em malha fiscal
Encerrado o processamento dos lotes de restituição do IRPF 2014, constam hoje nos sistemas da Receita Federal um total de...