O Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou,...
O Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83/2014 (DOU de 11.12.2014), o...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº 1.927/2014 (DOU de 11.12.2014) contendo orientações sobre...
Medida é para facilitar a vida dos trabalhadores e das empresas. Mas valor exato só será conhecido com um decreto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado...
A empresa M. R. Construções e Incorporações Ltda, de Anápolis, foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e...
Mesmo com o reconhecimento, em laudo pericial, da insalubridade no uso de fones de ouvido, a Quarta Turma do Tribunal...
Uma trabalhadora que exercia a função de "Auxiliar Administrativa" em uma grande rede de supermercados procurou a Justiça do Trabalho...