INSTALADAS CINCO COMISSÕES PARA ANALISAR MPS, ENTRE ELAS A DO PACOTE FISCAL
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (14), cinco comissões mistas destinadas a analisar medidas provisórias. Três delas tratam diretamente do...
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O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, através da Resolução CGSN nº 123/2015 (DOU 15/10/2015), a Resolução CGSN nº 94/2011,...
A lei que regulamenta as novas regras do serviço doméstico começou a vigorar no dia 1 de outubro. Sancionada pela...
A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o...
Deputados retiraram do texto o item mais polêmico: a possibilidade de acordo trabalhista prevalecer sobre a legislação. MP seguirá para...
Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro...
As operações da Secretaria da Fazenda e do Batalhão Fazendário da Polícia Militar para combater a inadimplência do IPVA resultaram...
Na quarta-feira (14), a partir das 15h, serão instaladas cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias, entre elas a...