TST - Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Auxiliar de gerente da Drogaria Rosário que aplicava injeções deve receber adicional de insalubridade
Uma auxiliar de gerente da Drogaria Rosário deverá receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente ao período em que...
Manual Operacional do Agente Operador do FGTS - Atualização - Divulgação
A Caixa divulgou, por meio da Circular CAIXA nº 695/2015 (DOU 16/10/2015), a versão atualizada do Manual Operacional do Agente...
ICMS - Ajuste Sinief 6/2015 - Retificação
Foi publicado no DOU de hoje (16/10/2015) a retificação do Ajuste SINIEF nº 6/2015 (publicado no DOU de 08/10/2015), o...
TRT10 - Empregada doméstica que teve registro da admissão incorreto na CTPS deve ser indenizada
Uma empregada doméstica que teve anotação incorreta de sua admissão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não...
TRF1 - Turma rejeita pedido de isenção de imposto de renda sobre complementação de aposentadoria
A 7ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido de uma apelante para que fosse considerada indevida a incidência do imposto...
Dia 31 é prazo final para negociação de dívidas com a Prefeitura
3,5 mil cidadãos têm senhas que dão direito a regularizar débitos com até 80% de desconto em multas e juros,...
STJ - ISENÇÃO DE COFINS PARA ESCOLAS SEM FINS LUCRATIVOS ABRANGE RECEITA DE MENSALIDADES
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que...